Os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), selo criado pelo governo federal em 2007 para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de forma legal no país 730 quilômetros quadrados para o avanço das obras - área equivalente à metade do município de São Paulo, de acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo publicado nesta segunda-feira, 19 de abril.
A reportagem se baseou em informações contidas em cada uma das 155 autorizações específicas que foram expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o PAC.
Obras como usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias desmataram nos últimos três anos extensões na região amazônica, no Cerrado e na Caatinga, o que inclui áreas de preservação permanente a exemplo de margens de rios e topos de morros.
Embora as autorizações do Ibama exijam contrapartidas dos empreendimentos, como por exemplo o plantio equivalente à uma área devastada, não existe fiscalização no que diz respeito ao cumprimento de tais condicionantes, segundo relataram à Folha alguns dos servidores ouvidos.
Consequências
Apesar do fator legal que envolve o desmatamento provocado pelas obras do PAC, as consequências causadas pelas obras de pavimentação de rodovias cercadas por florestas preocupam os ambientalistas. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 80% do desmate na região são registrados em um raio de 50 km das margens das estradas.
Ainda não autorizado pelo Ibama, o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus) é uma das prioridades do PAC, e preocupa pelo potencial desmatador que tem. Já a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA), conta com a liberação do órgão do governo, mas enfrenta uma verdadeira enxurrada de críticas de representantes da sociedade civil. O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, afirmou recentemente que o projeto de construção da usina é "malfeito e afetará profundamente cerca de mil indígenas das etnias Arara, Juruna e Xikrin, além de ribeirinhos.
"O Brasil tem uma meta [de redução de gases-estufa, causadores do Aquecimento Global] e precisa monitorá-la por meio do sistema de licenciamento. Não é correto licenciar um volume de empreendimentos que pode estar acima do previsto na meta brasileira", afirmou André Lima, coordenador de políticas públicas do Ipam. Ele defende que a projeção do desmatamento deveria ser levado em conta no momento das autorizações do Ibama, assim como estimativas de emissão de gases-estufa por conta do corte de árvores.
Segundo a Folha, o desmate legal do PAC equivale a 10% da derrubada de árvores na Amazônia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km2. Na opinião de Adalberto Veríssimo, pesquisador doInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o sinal amarelo do desmatamento está ligado.
"A história mostra que o Desmatamento ocorre na sequência de obras de infraestrutura. Agora, o governo diz que não vai acontecer, mas existe o risco com essas obras do PAC", alertou. Em seguida, o especialista pondera: "Isso ainda não está acontecendo, mas é muito cedo tanto para condenar quanto para absolver esse modelo".
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os licenciamentos do Ibama precisam ser tratados como algo estratégico de governo, e não apenas da área ambiental.
Fonte: EcoDesenvolvimento
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